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quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

CSE entra com recurso e tenta reverter decisão do TJD-AL



O CSE está em busca da reabertura dos portões do Estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios. Nesta terça-feira (30), o clube entrou na justiça para reverter a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas (TJD-AL), que puniu o Tricolor por 60 dias, sem a presença da torcida nos jogos.

A diretoria tricolorida classificou a decisão como desproporcional e desarrazoada. A punição se deu por conta da confusão na partida entre CSE e ASA, pelo Campeonato Alagoano, quando Allef, volante alvinegro, foi ferido por um torcedor.

De acordo com a apuração do repórter Everton Luis, do Timaço na Gazeta, para conseguir reverter a decisão, o CSE pode até mesmo pedir a suspensão da realização do Campeonato Alagoano. Confira a nota oficial:

"O CSE vem através deste comunicado, informar a todos, que a nossa Assessoria Jurídica já está tomando as medidas necessárias, objetivando reverter a decisão liminar prolatada pelo TJD/AL na data de 29/01/2024, a qual suspendeu, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a realização de jogos do Campeonato Alagoano e da Copa Alagoas com portões abertos, podendo, no entanto, realizar os jogos sem a venda de ingressos e presença de torcedores.

O Clube entende que referida decisão liminar é desproporcional e desarrazoada, vez que ambas as competições são de curto prazo, afetando diretamente a renda do clube com a proibição da venda dos ingressos e realização dos jogos com a presença de sua torcida, inviabilizando inclusive a sua participação.

Outrossim, quanto ao lamentável incidente no jogo contra o ASA, ocorrido no dia 25/01/2024, o Clube reitera que em conformidade com o artigo 213, §3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, todas as medidas necessárias foram tomadas, vez que o agressor foi identificado, apresentado a autoridade policial e o competente boletim de ocorrência foi realizado, bem como repudiou qualquer forma de violência no esporte, reafirmando o compromisso com as autoridades competentes".

Nesta terça-feira (30), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) fez uma vistoria no Juca Sampaio e relatou algumas falhas. O MP disse que são necessárias algumas mudanças, principalmente referentes à prevenção, como o aumento das grades e fechamento dos portões que separam as torcidas.

NM com Guilherme Nobre 

Foto: FAF

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quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

TJD/AL elege novos auditores para o mandato 2022-2023



O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/AL) elegeu os novos auditores para o mandato 2022-2023, em sessão remota realizada nessa terça-feira (25). A justiça desportiva de Alagoas terá como novo auditor-presidente, o Dr. Flávio de Albuquerque Moura. Ele terá como vice-presidente, o Dr. David Beltrão Cavalcante Portela. O corregedor será o Dr. Márcio Cássio Medeiros Goes Júnior.

Com vasta experiência no direito desportivo, Dr. Flávio Moura dará sequência ao trabalho realizado nos últimos anos pelas ex-presidentes, Drª Maria Daniela Borçato e pela Drª Ana Lydia Seabra, que estiveram a frente do Tribunal nos últimos dois anos.

NM com site da FAF


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domingo, 2 de agosto de 2020

Novos membros do TJD/AL foram empossados na pandemia

FOTO TJD/AL -

Foram empossados na última quarta-feira (30) os novos membros do do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas (TJD/AL) para um mandato de quatro anos 2020/2024, em solenidade no Auditório do Hotel Mercure, em Maceió. A justiça desportiva em Alagoas tem a auditora presidente, Drª Maria Daniela Lindoso Borçato, a auditora vice-presidente Drº, Ana Lydia de Almeida Seabra e o auditor corregedor, Drº João Luiz Lobo Silva. Ambos estarão sob a presidência do TJD/AL até janeiro de 2021. 

Na posse dos novos membros, estiveram presentes, Felipe Feijó, presidente da Federação Alagoana de Futebol e Jorge Borçato, presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol de Alagoas. Ainda fizeram parte da solenidade, o decano auditor do TJD/AL, Drº Rogério Melo Teixeira e o secretário-geral do TJD/AL, Drº Osvaldo Lourenço Silva Júnior.  

Confira a composição dos novos membros do TJD/AL:

- Auditores Dr. Bruno Felipe Morgado de Souza – Indicação da Federação Alagoana de Futebol

- Dr. João Luiz Lobo Silva – Indicação da Federação Alagoana de Futebol

- Dr. Márcio Cássio Medeiros Goes Junior – Indicação dos Clubes

- Dr. Tiago Melo Teixeira – Indicação dos Clubes

- Dr. Flávio de Albuquerque Moura – Indicação da OAB/AL

- Dr. Carlos Thomaz Accioly Fernandes – Indicação da OAB/AL

- Dr. David Beltrão Cavalcante Portela – Indicação dos Atletas

- Drª. Maria Daniela Lindoso Borçato – Indicação Atletas

- Drª. Ana Lydia de Almeida Seabra.

NM com Site da FAF

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sábado, 7 de dezembro de 2019

ALAGOANO Pela 1ª vez, TJD-AL tem mulheres nos cargos de presidente e vice-presidente

FOTO: DIVULGAÇÃO/CORTESIA
Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas (TJD-AL) terá duas mulheres ocupando os cargos de presidente e de vice-presidente de uma só vez. É que foram eleitas, na tarde desta terça-feira (6), as advogadas Ana Lydia de Almeida Seabra, para presidente do órgão, e Maria Daniela Lindoso Borçato, para o cargo de vice-presidente.  
Em 2013, o TJD-AL teve a primeira mulher eleita apenas como presidente, no caso, a advogada Walkiria Simone Ramalho, que foi aclamada no dia 30 de janeiro daquele ano para comandar aquela corte. Ana Lydia ocupará o cargo de presidente no lugar de seu antecessor, Vítor Antônio Teixeira. 
Já o corregedor será Rafael Santos Dias. Todos têm um mandato de um ano, ficando à frente do TJD-AL até dezembro de 2020. Além do Pleno, o Tribunal tem três Comissões Disciplinares, com cinco integrantes cada uma, mas alguns cargos estão vagos e serão nomeadas mais três mulheres para ocupá-los.
"Nosso TJD-AL terá uma grande participação feminina", observou Felipe Medeiros Nobre, em contato com a Gazetaweb, ele que já foi presidente do órgão em 2017, quando tomou posse em julho daquele ano. 
Além de Ana Lydia, Daniela Borçato e Rafael Dias, o Tribunal Pleno ficou com a seguinte composição: Matheus Guedes Malta Argolo (indicação da Federação Alagoana de Futebol-FAF), José Venâncio de Almeida Junior (indicação dos clubes), Felipe Medeiros Nobre (indicado pela OAB/AL), Vítor Antônio Teixeira Gaia (também indicado pela OAB/AL), Paulo Jorge Guedes Nunes (indicação do Sindicato dos atletas) e Rogério Melo Teixeira (indicação do Sindicato dos Árbitros).
A Procuradoria tem os seguintes integrantes: Talvanes Lins e Silva, Petrúcio Pereira Guedes, Márcio Alves Barbosa, André Felipe Alves Cardoso, André Felipe Firmo Alves, Gervásio Braz Bezerra e Alberto Anderson Romão dos Santos. O defensor é Josemberg de Ataíde Santos. Já o secretário geral é Osvaldo Lourenço da Silva Júnior.
O TJD-AL promove um rodízio informal, ou seja, sempre há um revezamento entre os nove integrantes do Pleno para ocupar a presidência e a vice-presidência, a fim de permitir que todos ocupem todos os cargos.
NM com Fernanda Medeiros
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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Providências estão sendo tomadas e denúncia de suposta "manipulação de resultado" já está nas mãos de Procurador do TJD-AL

FOTO: PAULO LIRA/2012
A Federação Alagoana agiu rapidamente e através do seu departamento jurídico já encaminhou a denúncia da suposta manipulação de resultado acontecido na partida entre Sete de Setembro e Flamengo Alagoano na última rodada do Campeonato Amador Sub-20, para o Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas, o TJD-AL. A peça já se encontra desde ontem nas mãos do Procurador, Dr. Talvanes Lins, que agora tentará encontrar provas que possam materializar a abertura de um processo para que o caso seja elucidado. A ação está com a pessoa certa em meu ver, pois lembro-me nas muitas madrugadas e pautas acompanhando sessões de julgamentos no plenário deste Tribunal quando o mesmo o presidia. Tenho certeza também, por conhecer a sua forma enérgica de conduzir o trabalho,  que este assunto rapidamente será colocado em pauta e que na próxima semana teremos já a instrução do caso sendo apreciado em reunião do TJD.
Acreditamos veementemente que se houver culpados e que se comprovado o que está sendo levantado pelo Presidente do Jaciobá, Jorge Gonzaga, os culpados devem ser punidos sem restrições , seja quem for, doa a quem doer. Reitero o que estamos afirmando desde o inicio, quando tomamos ciência do assunto. O que não vamos permitir como imprensa é que por motivos pessoais e obscuros, pessoas tentem incriminar os envolvidos antes mesmo do julgamento. Passando informações sobre o caso de forma deturpada e sem as devidas informações corretas. Houve um absurdo? Houve. Até por que não é muito natural no futebol que uma equipe perca por uma diferença tão grande de gols (17 x 0), e principalmente nas circunstancias que foram e que todos conhecem, mas precisamos ter responsabilidade, quanto imprensa, na hora de relatar os fatos, esponto o que realmente aconteceu e não fazendo insinuações e acusações infundadas. 
O outro caso:
A outra bomba que eclodiu a competição, relatada com exclusividade por este veículo, não precisou ser encaminhada para o TJD , pois no regulamento da competição existe uma prerrogativa que nestes casos específicos, a decisão é tomada administrativamente, idêntico ao que aconteceu com a equipe do ASA que usou um atleta irregular e perdeu seis ponto neste mesmo campeonato. Caso descoberto após a determinação do Presidente da FAF, para que o Dirigente de Competição fizessem um pente fino em todo os jogos já realizados.  Assunto que não caberia mais ao Tribunal, pois o prazo para que a mesma possa vigorar já espirou. A denuncia  teria que ser feita após 30 dias o evento acontecido. 
Estamos acompanhando tudo de perto e vamos continuar atualizando o torcedor internauta que acompanha o nosso trabalho, passando o que está acontecendo verdadeiramente, não somos justiça, somos imprensa, portanto a nós apenas nos cabe mostrar o que vem acontecendo e não julgar. Por isso estive na federação na tarde desta quinta-feira(18), para realmente saber o que está acontecendo na prática, como por exemplo: Descobri que não cabe mais ao Departamento de Registro e Transferência fazer qualquer denúncia de atleta irregular desde o ano passado, essa responsabilidade é do Departamento de Competições, mas existem informações na imprensa que estão equivocadas, tentando colocar situações que não existem, o que me parece ser mais um o envolvimento de problemas pessoais do que profissionais.
Se alguém tiver qualquer coisa pessoal contra algum dirigente da FAF, tem que procurar ele e resolver. Eu não falo "asneira", vou na fonte e tenho conhecimento do que estou escrevendo, sem sair em defesa de ninguém, falando a verdade, e o principal, escutando os dois lados para aí, tomar minhas conclusões e melhor informar ao meu leitor.
Portanto a denuncia da FAF contra o Jaciobá foi feita pelo Diretor de Competições da entidade, Luciano Sampaio, porque cabe a ele averiguá e tomar providências. O departamento de Registro e Transferência não tem como ser colocado nessa questão. Como está sendo dito. Precisamos ter mais responsabilidades nas coisas que afirmamos.
Tenho certeza que tudo irá ser resolvido para o bom desempenho do futebol amador alagoano que continua precisando de ajuda, seja ela da Federação, dos Dirigentes ou da própria imprensa.
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Alagoano: Tribunal de Justiça libera partidas de CSA e CRB no Estádio Rei Pelé

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O juiz Pedro Jorge Melo, da 13ª Vara Cível da Capital, suspendeu a punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STDJ) ao CSA e CRB após a confusão ocorrida na final do Alagoano do ano passado. A decisão proíbe as equipes de jogarem no Estádio Rei Pelé, por 5 e 4 partidas, respectivamente. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta-feira (27).
Segundo a liminar, o juiz fundamentou a decisão no artigo 300 do Código de Processo Civil. Ele determinou a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Pleno do STJD, que ratificou a pena imposta pela 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva TJD/AL, possibilitando que as duas equipes possam disputar suas partidas como mandante sem qualquer restrição de portões fechados em seus domínios (Rei Pelé), a partir da intimação da Federação Alagoana de Futebol. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária cobrada será no valor de R$ 5.000,00.
De acordo com o presidente do CRB, Marcos Barbosa, o clube deverá entrar com um pedido na FAF para que a partida de domingo seja adiada para a noite da próxima segunda-feira (30) e o jogo da próxima quarta-feira, contra o Santa Rita, seja adiada para quinta-feira e possa ser disputada também no Estádio Rei Pelé.
"Eu e o Rafael Tenório nos reunimos para entra com uma ação em conjunto e conseguimos a decisão. Agora vamos encaminha-la o mais rápido possível para a FAF, para adiar nossos próximos jogos", disse o mandatário regatiano.
Apesar disso, o advogado Flávio Moura, que entrou com a ação, disse que não houve tempo hábil para comunicar à Federação e a partida de domingo (29) deve ser mantida.
Já pelo CSA, a assessoria do clube também confirmou a decisão proferida pela justiça. Apesar disso, a liminar ainda cabe recurso.
NM com Marcio Chagas
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terça-feira, 14 de junho de 2016

Punição: CSA e CRB perdem mando de campo e são multados em R$ 5 mil

reuniao tjd-al csa crb (Foto: Divulgação/TJD-AL)Reunião foi realizada na sede da OAB, em Maceió (Foto: Divulgação/TJD-AL)
CSA e CRB foram punidos nesta segunda-feira pelos incidentes protagonizados na final do Campeonato Alagoano, em maio, no Rei Pelé. Após julgamento realizado na sede da OAB, em Maceió, a primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas (TJD-AL) decidiu punir, por unanimidade, os dois clubes. As equipes serão multada em R$ 5 mil.
O CSA, que na ocasião era o mandante, teve pena maior: vai ter a perda do mando de campo em cinco jogos com portões fechados. O CRB, time visitante, perderá o mando de campo durante quatro partidas, também com portões fechados. 
Estádio Rei Pelé após brigas CSA x CRB - Campeonato Alagoano (Foto: Estéfane Padilha/GloboEsporte.com)Estádio Rei Pelé ficou em estado caótico após incidente (Foto: Estéfane Padilha/GloboEsporte.com)
As equipes foram enquadradas no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O tópico diz respeito à omissão dos clubes em casos de desordem na praça esportiva, invasão de campo e arremesso de objetos no gramado. 
No dia do incidente, dezenas de torcedores entraram em campo e brigaram entre si, deixando alguns feridos. Objetos como pedras e cadeiras também foram deixados no Trapichão. 
Agora as equipes vão ter três dias para recorrer da decisão no pleno do TJD-AL. Serão trinta dias para o cumprimento da pena. Lembrando que a perda de mando de campo só poderá ser aplicada em competições administradas pela Federação Alagoana de Futebol.
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domingo, 24 de janeiro de 2016

Felipe Feijó critica TJD-AL por liminar dada ao Murici: "Como modernizar?"

A decisão do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Rogério Melo Teixeira, de conceder  liminar determinando a participação do Murici no Campeonato Alagoano deixou o presidente da Federação Alagoana de Futebol decepcionado. Felipe Feijó lamentou a decisão, que, segundo ele, contraria o regulamento da competição.
- Não tem mais o que fazer, né? Decisão judicial não se discute. Não vou entrar no mérito, mas tenho certeza que a gente, enquanto instituição, fez a nossa parte. Cumprimos o regulamento, algo que foi discutido amplamente e elaborado com a participação de todos os clubes, atletas, imprensa, enfim; de todos os interessados. Agora é aguentar as consequências - adiantou.
Felipe Feijó, presidente da FAF (Foto: Denison Roma)Felipe Feijó criticou decisão do TJD que reconduziu o Murici ao Alagoano (Foto: Denison Roma/Globoesporte.com)

Feijó disse que aguarda a decisão do pleno do tribunal e afirmou que, caso haja mudança e o Murici seja excluído do Alagoano, a competição seguirá com dois grupos.
- Uma vez iniciado, o regulamento do campeonato não pode ser alterado. Se vier alguma decisão e o clube for excluído, o Campeonato Alagoano vai seguir com os mesmos dois grupos, sendo um com uma equipe a menos, e entendo que as partidas do Murici serão computados como W.O - explicou.
- Pra mim, é uma decisão a se lamentar. Se a gente busca uma situação de melhorar o futebol, é cobrado incessantemente pra isso, de que precisa melhorar o futebol, modernizar a coisa, e vem uma situação dessa totalmente na contramão, é de lamentar, sim.O dirigente da FAF disse também que a determinação do presidente do Tribunal de Justiça Desportiva vai contra a ideia de modernização do futebol alagoano.
NM com globoesporte.com/al
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terça-feira, 28 de julho de 2015

1ª Comissão Disciplinar têm 14 processos para julgamento na quarta, 29

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A primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/AL) têm 14 processos em pautas para julgamento na próxima quarta-feira, dia 29 de junho. Todos os casos pertencem aos jogos do Campeonato Alagoano Sub-20, com e sem representação profissional. A maioria das pautas é referente a expulsões de atletas e outros atos de indisciplina relatados em súmula pelos árbitros dos jogos.
Esta é a primeira sessão do Tribunal na nova sede da Federação Alagoana de Futebol, situada à Avenida da Paz, nº 1432, Centro, Maceió/AL. Os julgamentos iniciam às 19h30
Clique aqui e confira as pautas.
NM com site da FAF
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quinta-feira, 16 de julho de 2015

Sub-20: pleno do TJD/AL nega pedido de liminar do São Domingos e Campeonato segue seu curso normal

A novela São Domingos chegou ao fim, pelo menos por enquanto. É que o pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/AL) negou o pedido de liminar da equipe da Massagueira, que acusava o Dimensão Saúde de escalar um atleta em situação irregular durante jogo do Campeonato Alagoano sub-20. 
O caso foi julgado na noite dessa quarta-feira, no auditório do Estádio Rei Pelé. O provimento da liminar do São Domingos foi negado por unanimidade pelo pleno do Tribunal. Agora o São Domingos tem até a segunda-feira para recorrer da decisão, caso não faça até o dia 20, o Campeonato Alagoano pode seguir normalmente – tinha sido interrompido desde a ação do São Domingos. 
Durante a sessão, o procurador-geral do TJD/AL, Drº Petrúcio Guedes, apresentou a resposta da CBF sobre o registro e transferência de atletas. Segundo ele, após consulta feita a entidade nacional, são consideradas válidas transferências e registro de atletas em sistemas internos criados pelas Federações Estaduais de Futebol. 
No dia 02 de julho, o vice-presidente jurídico da Federação, advogado Fernando Pastor, informou ao TJD-AL que o Dimensão Saúde não escalou nenhuma atleta irregular. Ele explicou que um mecanismo de cadastro foi criado pela FAF, já que na época o sistema da CBF passou por problemas.
NM com globoesporte.com/al
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quarta-feira, 29 de abril de 2015

ATÉ QUE NOS PROVE O CONTRÁRIO, TROCAR A ARBITRAGEM DA SEMI-FINAL FOI UMA AÇÃO ILEGAL DA FAF E SUA SUBSERVIENTE CEAF

Esperei até agora, (aproximadamente ás 20h desta quarta-feira(29) para me posicionar em relação a troca do quinteto de arbitragem da partida envolvendo o ASA e o CRB pela segunda partida da fase Semi-final do Alagoano 2015 que será realizada hoje em Arapiraca, pois estava esperando o desfecho desta ação e se alguém ou alguma entidade se manisfestaria contrária a decisão da FAF.

O fato aconteceu porque o ASA se sentiu prejudicado com a atuação do árbitro Francisco Carlos do Nascimento, o Chicão, na primeira partida da semi-final onde o time arapiraquense perdeu para o CRB no Rei Pelé por 2 a 0. Segundo o Presidente do Alvi-negro alagoano, Bruno Euclides, o árbitro foi muito mal na partida e disparou contra Chicão em matéria no Globo Esporte.com, dizendo:

"Não fosse a arbitragem, eu acredito que o resultado poderia ter sido diferente. Infelizmente, com 10 minutos de jogo o Chicão amarelou a nossa dupla de volantes, depois expulsou o Cal injustamente, e isso comprometeu totalmente o resultado da partida..."

Na mesma matéria, Bruno Euclides, já sinalizava para a mudança do quinteto que estava escalado e que tinha Charles Hebert Cavalcante como árbitro principal da partida. Como já tínhamos registrado na matéria anterior sobre o mesmo assunto, disse o Presidente:

"...Se a federação quiser manter a lisura e a moral desse campeonato, tem que trazer arbitragem de fora. E o ASA já está solicitando. Infelizmente, vamos ter que fazer das tripas coração, comprometendo de alguma forma as nossas despesas."

E foi justamente o que aconteceu. E no final da tarde da segunda-feira(27) a Presidência da Federação Alagoana de Futebol com a conivência e a subserviência de sua CEAF cometeram o despautério de atender o pedido "atrasado" de seu filiado segundo o Regulamento do Campeonato Alagoano 2015 que prevê que o pedido seja feito em 72h de antecedência.
Este é o entendimento do Notícia na Mira, que acredita diante dos fatos que a atitude não teria sido legal, e que abre um precedente muito grande no âmbito jurídico da questão, podendo inclusive vim acarretar danos irreparáveis a competição. 
Muito diferente do que atestou o TJD-AL (Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas) que através do seu Presidente apresentou um parecer favorável a tal ação através de uma resposta a consulta feita pela FAF. Documentos esses que precisam ser divulgados para que possamos tentar entender os seus argumentos e também uma forma de esclarecer ao torcedor e a toda sociedade em geral, até como forma de evitar comentários e opiniões adversas, já que o TJD alegou legalidade, deveria apresentar para a imprensa os seus argumentos e onde estão inseridos os artigos que atestam que o processo feito pela FAF é legal. Como eu disse no título, até que nos prove o contrário, a ação na visão do NM é ilegal.
Como a nossa opinião está formada sobre este assunto, bem como o espaço aberto para os citados se manifestarem no intuito de tornar transparente as ações promovidas pelas entidades, finalizaremos está matéria expondo nosso real ponto de vista.

Mesmo com a mudança de comando recentemente, continuamos tendo uma Federação que se omiti diante das pressões exercidas pelos grandes clubes do nosso futebol, fato esse que devemos nos acostumar mais uma vez, pois será uma tônica também desta nova gestão, a não ser que as próximas atitudes sejam coerentes a legalidade das ações e mude a velha prática da antiga gestão.

A CEAF-AL é o grande pilar de toda essa ilegalidade, pois se atendesse a recomendação da C.A.CBF, não teria realizado tal sorteio. A mim não surpreende, pois a muito tempo estamos trazendo a tona como a nossa arbitragem vem sendo tratada pela atual gestão, que com mais esta subserviência, demonstra a sua fraqueza em tomar decisões coerentes a sua pasta, tudo em troca mais uma vez de se manter no poder, principalmente agora com um novo Presidente precisa renovar seu estoque de conivências, além disso carrega a culpa neste caso de não uniformizar os entendimentos da arbitragem nacional, pois não seria necessário que fosse feito o sorteio da segunda partida antecipadamente, um erro, bem como diz o Estatuto do Torcedor, ele(o sorteio) bem que poderia ter sido realizado na segunda-feira(27) 48 horas antes da partida, logo após o desfecho das partidas do final de semana, contrariando mas uma vez as disposições administrativas da CBF, a entidade que deveria ter sido obedecida neste caso.

Ainda no segmento arbitragem, vocês pensavam que eu ia me esquecer do Sindicato e seu Presidente atuante? Se enganaram, pois também não entendemos o porque de tanta inércia, ou seria porque o próprio Presidente esta envolvido em todo processo, como mesmo disse, ele é um árbitro atuante e por coincidência no caso, o árbitro substituído no processo.

E por fim, tentar entender como a Presidência do TJD-AL achou um argumento diante tantos fatos desfavoráveis, gostaria mesmo era de entender o porque o Tribunal se mete nestes assuntos, pois com estas atitudes fragilizam o Departamento Jurídico da FAF, este sim seria o órgão que deveria dar parecer sobre o caso e não o Tribunal. Das duas uma, ou o Departamento não tem competência para tal, ou tentaram fortalecer o argumento usando a credibilidade do tribunal.

Que os Dirigentes que fazem a nossa Federação não me levem a mal, mas tenho certeza que a "Casa do futebol" na noite desta quarta-feira(29) quando a bola rolar no "Fumeirão" irá torcer ferrenhamente pelo Clube de Regatas Brasil, pois uma desclassificação do regatão poderá acarretar em um imbróglio jurídico sem proporções, basta um torcedor só entrar com uma ação contra a atitude da Federação que o nosso campeonato irá parar nos tribunais.
Vamos aguardar e torcer para o CRB. Não é Federação?
Bem, se conseguir me comprovar que foi legal, tenta também me convencer que não foi imoral. Ok?

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terça-feira, 10 de março de 2015

NOITE DE PERDÕES NO IMPROVISADO PLENÁRIO DO TJD

De forma improvisada, já que o seu plenário na nova sede da FAF ainda está em reforma, o TJD-AL (Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas) realizou na noite desta terça-feira(11) no auditório do estádio Rei Pelé mais uma sessão de julgamento.
Foram julgados pela 1ª Comissão Disciplinar atletas e clubes profissionais da 1ª Divisão, referente a infrações cometidas na Copa Alagoas.
Uma noite de absolvições, podemos dizer assim. Com exceção do ASA que foi condenado a pagar uma multa de R$100 e teve sua pena revertida por advertência, todos os outros réus foram absolvidos. O time de Arapiraca foi denunciado pela diretoria do CSE que  em seu pedido cobrava do TJD-AL punição por ter vendido ingressos com preços diferentes para os torcedores do clube de Palmeira dos Índios em confronto no inicio do campeonato no "Fumeirão".
Jogadores do Murici, goleiro Léo e zagueiro Odair Lucas, foram julgados e liberados da pena assim como o clube que estava na pauta por ter entrado no campo de jogo atrasado em 3 (três) minutos em uma partida contra o CSE em Palmeira dos Índios.

O caso mais esperado da noite tinha como réu o atleta do CSA, Marcos Antônio (foto ao lado). Expulso aos 24' minutos do Segundo tempo na primeira partida da Semi-Final da Copa Alagoas contra o CEO de Olho D'Água das Flores no estádio Edson Matias, o jogador do Azulão foi absolvido pelos auditores por 3 votos a 1 e está apto para enfrentar o ASA na final da Copa Alagoas que começa nesta quarta-feira(11).

Foi isso que aconteceu na noite desta terça no improvisado plenário do TJD-AL.
Não poderia deixar de registrar um fato lamentável que aconteceu:

PÉROLAS DO NOSSO FUTEBOL
Meu Deus... Vou fazer de conta que não ouvi isso...
Um "nobre" membro do TJD-AL em seu pronunciamento proferiu a seguinte frase:

"... acredito que ele (o goleiro) não teve a intenção de cometer um ato violento, mas foi expulso por que era o último homem... A regra é clara... tem na lei, último homem tem que ser expulso".
Gostaríamos de saber de qual esporte o membro do Tribunal está falando. Pois o que está em julgamento, o futebol, dentre as suas 17 regras não possui esta explanação em nenhuma linha se quer.
Escrevi isso no momento que aconteceu na página de relacionamento do NM no Facebook...Lamentável. Vocês não acham?

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

PLENO DO TJD-AL DECIDE NÃO ACATAR PEDIDO DE MANDADO DE GARANTIA DO MURICI FUTEBOL CLUBE

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas votou por unanimidade no sentido de não acatar o Mandado de Garantia impetrado pelo Murici Futebol Clube. O julgamento foi realizado na noite desta segunda-feira(26) no Plenário do TJD-AL.
Com isso, cabe ao clube agora uma unica esfera dentro da Justiça Desportiva para buscar seus direitos, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). 
A decisão do Pleno garante que a competição comece nesta quarta-feira(28) com os três jogos que estão publicados na tabela exposta no site da Federação.

ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA 

Presidente Executivo do Murici, Geraldo Amorim(foto), assegurou que o clube irá recorrer da decisão do julgamento desta noite no Pleno do TJD-AL ao STJD no Rio de Janeiro. O Murici Futebol Clube terá o prazo legal de 72 horas conforme o artigo 138 do CBJD. Para impetrar o recurso o clube terá que desembolsar o valor de R$ 1.000,00 (Hum mil Reais).


O QUE PODE ACONTECER

Com o recurso do Murici no STJD em seu prazo legal e caso haja celeridade em relação a apreciação do processo na esfera Superior, podemos através de uma liminar ter a competição paralisada antes mesmo dela começar. 

Vamos aguardar o desenrolar deste imbróglio jurídico do ALAGOANO 2015. 

Participaram da sessão de hoje o Presidente do Tribunal , Dr. Dartagnan Fireman, o Vice-Presidente Dr. Rogério Teixeira como Relator do processo, o Corregedor Dr. José Venâncio, o Procurador Geral, Dr. Petrúcio Guedes e os Auditores,  Dr. Talvanes Lins e Silva, Dr. Felipe Nobre e Dr. Paulo Guedes, todos assistidos pelo Secretário Geral do TJD-AL, Osvaldo Júnior.

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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

TJD-AL COMEÇA OS JULGAMENTOS DE 2015 CONDENANDO TODOS OS RÉUS

O Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas iniciou os seus trabalhos em 2015 condenando todos os réus dos 12 processos que foram colocados em pauta na noite desta quinta-feira(8) no plenário do TJD-AL na sede da Federação Alagoana de Futebol, acompanhados com exclusividade pelo Notícia na Mira. Lembrando que todos estes processos ainda pertenciam a pauta de julgamento do ano passado(2014) que foram transferidos para o inicio deste ano porque na última seção não tinha o número suficiente de Auditores para julgar os processos. 

A noite começou bem quente tendo o atleta do Sete de Setembro, Robson Júnior sendo condenado por unanimidade de votos em 4 partidas + 180 dias e uma multa de R$100 incurso no artigo 254-A c/c 243-F do CBJD. Robson teria agredido com um empurrão o Árbitro da partida Ipanema x Sete de Setembro pela fase semifinal da Segunda Divisão de 2014, além de ter proferido várias palavras de baixo calão e ameaças ao árbitro da partida, José Reinaldo Figueiredo, que no processo seguinte seria denunciado por consequências acontecidas nesta mesma partida.

O segundo processo, o mais complexo da noite,como eu disse, tinha como réu o árbitro Reinaldo Figueiredo e o Delegado da partida, Cristiano Beltrão, filho do Vice-Presidente Administrativo da Federação Alagoana de Futebol, Eurico Beltrão. 

Ambos foram condenados pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD-AL por unanimidade, apesar do Procurador substituto Dr. Horácio Rafael ter tentado desclassificar a denuncia do seu colega contra o Delegado, retirando a acusação. Dr. Horácio estava substituindo no julgamento o também Procurador que denunciou os réus Dr. Márcio Alves Barbosa.

Incurso no artigo 266 o árbitro José Reinaldo foi apenado em R$100 + 30 dias de suspensão que foram convertidos para pena de advertência.
Já o Delegado, Cristiano Beltrão, condenado no artigo 191 com pena de R$ 100 também convertidos apenas em advertência. 
Trocando em miúdos, ambos deixaram de cumprir as suas atribuições legais deixando de relatar em súmula fatos que aconteceram na partida. Como por exemplo invasões do campo de jogo.

Dai para frente, foram realizadas apenas execuções devido a ausência dos réus. No total de 10 processos julgados a revelia, com apenas um aguardando diligência, processo esse contra a Federação Alagoana de Futebol, denunciada no artigo 191 por ter deixado de tomar providências na partida entre São Domingos e CSA pelo sub-20 do ano passado.

Os demais processos continham denuncias contra atletas que disputaram o sub-17 de 2014.
O atleta Paulo Vitor Lopes de Oliveira e Isaque Fernandes dos Santos, que defenderam o Clube Recreativo Pajuçara pegaram pena de uma partida , incursos nos artigos 250 e 254 do CBJD respectivamente. 
No artigo 254 do CBJD  também foram apenados com uma partida os atletas Wellingthon Nascimento Santana do Clube de Regatas Flamengo Alagoano e  Erivaldo de Oliveira Silva do Sport Atalaia.  Lucas Raylan Santos da Silva, atleta do São Domingos, pegou uma pena de 4 partidas, o mesmo número de jogos de Mykhael Jackson da Silva do Coruripe e Italo Rafael da Silva Gabino do São Miguel Esporte Clube.

Três clubes foram condenados nesta primeira atividade do TJD-AL em 2015. União Palmeirense e Sport de Atalaia em R$ 300 cada, incursos no artigo 206 e o Ipanema Atlético Clube na pena mínima do artigo 213 mais convertido em advertência.

As meninas do Futebol Feminino de Alagoas também estavam sendo julgadas na noite desta quinta-feira(8).

Karina da Silva Moreira e Isabela Calixto, ambas atletas do Desportiva Aliança, incursas no artigo 250 pegaram uma partida de gancho assim como Clessiane Ferreira do Dimensão Saúde. Já Layane Severo companheira de Clessiane no Dimensão incursa no artigo 254-A pegou 4 partidas. Teve também o técnico do União Desportiva Alagoana Adeilson Cassemiro, que terá que cumprir 15 dias de suspensão por ter sido condenado no artigo 258.

Como vocês puderam ver não foi uma noite muito agradável para os réus, apesar de alguns entendimentos jurídicos de alguns determinados processos não condizerem com a realidade de suas sentenças, mais isso ai já é uma outra história que a gente espera contar em uma outra oportunidade, já que alguns processos que foram julgados esta noite irão parar no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas, onde as coisas parecem ser bem diferentes das que acontecem nas Comissões. Aguardem cenas dos próximos capítulos desta pauta de 2014 que parece ter se alojado em 2015, onde com certeza o Notícia na Mira estará mais uma vez acompanhando tudo.

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

FAF E UNIÃO RECORRERAM DA DECISÃO DO PLENO E O DESTINO DA SEGUNDA DIVISÃO AGORA SERÁ DECIDIDO NO STJD

Foto: Felipe Brasil - Leninho Barros Presidente do União Palmeirense (direita da foto) recorreu ao STJD
A Federação Alagoana de Futebol e o União Palmeirense deram entrada na tarde desta segunda-feira(10) no Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas, o TJD-AL, em dois recursos referentes ao processo 103/2014 que diz respeito a punição imposta pelo Pleno do Tribunal na quarta-feira passada ainda daquele assunto dos "Atletas Veteranos" inscritos segundo os Auditores de forma ilegal pelo setor de Registros da FAF.

Confira os dois Recursos do Processo: 103/2014.
1. União Palmeirense ingressou com Recurso Voluntário com Pedido de Efeito Suspensivo. ( pede nulidade da decisão do TJDAL)
2. Federação Alagoana de Futebol ingressou com Recurso Voluntário. ( pede reformar a decisão do TJDAL)
Recorrente: União Palmeirense e a Federação Alagoana de Futebol.
Recorrido: Decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Alagoas.


A secretaria do TJD-AL, através do Secretário Geral, Osvaldo Júnior (foto) que os recursos atendem devidamente os critérios de admissibilidade, foram impetrados dentro do prazo, com as devidas taxas pagas no valor R$1 mil e também com os seus procuradores constituídos. Segundo Osvaldo o processo já fora encaminhado para o Presidente do TJD-AL, Dr. Dartagnan Firiman, abrindo o prazo para que a Procuradoria analise se há contra razoes dos recursos e logo depois despachar para o Presidente do STJD no Rio de Janeiro para o mesmo encaminhar a Procuradoria da casa que terá três dias para emitir o parecer se acata ou não o pedido de efeito suspensivo do União Palmeirense. logo após sorteará um relator e marcará a sessão para julgar, com os mesmos três dias após publicação e citação do recurso.

Ufa, cansei! Mas para que o internauta entenda os prazos, será mais ou menos assim:
2(dois) dias para a Procuradoria do TJD, mais 3(três) dias para envio e recebimento do processo ao STJD, mais 2(dois) dias para a Procuradoria do STJD e por fim mais 2(dois) dias depois da publicação do edital para julgar. Caso não tenha lá processos pendentes: resultado uns 15 dias para decisão final. Isso significa que nem a Segunda Divisão irá andar nem muito menos a Primeira Divisão, pois a segunda depende da primeira, ou seria o contrário rsrsrsss. 

Certo mesmo que a bagunça gerada na primeira ação, está fazendo com que tudo isso esteja acontecendo com o nosso futebol. 
O União Palmeirense agora terá que desembolsar no mínimo uns R$ 5 mil para custear os honorários advocatícios do Dr. Oswaldo Cestário, o único que poderá dar uma esperança ao clube Palmeirense.
Pobre futebol de Alagoas.
Parabéns Federação Alagoana de Futebol.

Agradecemos mais uma vez ao Secretário Geral do TJD-AL, Osvaldo Júnior pelas informações. Abraço do PL.

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

PLENO DO TJD-AL MANTÉM PUNIÇÃO PARA A FAF, MAS EXCLUI O UNIÃO PALMEIRENSE DA SEGUNDA DIVISÃO

Acabou neste exato momento o julgamento do Pleno do TJD-AL que apreciava a decisão da 1ª Comissão Disciplinar do TJD-AL através de um pedido da Procuradoria por discordância do resultado proferido pela Comissão citada no processo que apenou a Federação Alagoana de Futebol a pagar uma multa de R$10 mil Reais e inocentou o clube União Palmeirense no Plenário do TJD-AL a mais ou menos quinze dias.

Como votaram os Auditores no caso da FAF: Todos mantiveram a decisão da 1ª Comissão Disciplinar do TJD-AL, desqualificando o Artigo 220 para o 220-A com uma multa de R$ 10 mil. No entanto, o Relator em decisão monocrática aplicou um acréscimo de R$ 1 mil pelo efeito protelatório do recurso impetrado pela defesa da Federação.

Como votaram os Auditores no caso do clube União Palmeirense:
Relator Dr. Dartagnan Fireman: 
Desconsiderou os contratos inscritos pelo Clube, como atletas irregulares. Não cumpriu o regulamento do Campeonato pois não inscreveu os 18 atletas. Atende o principio da legalidade, mas não o da moralidade. A Federação Alagoana de Futebol deve providenciar a exclusão da equipe.
Voto: Condena o clube no pedido da Promotoria com base no artigo 214 do CBJD e nos artigos 14 e 15 do Regulamento da Competição (Segunda Divisão)

Auditor: Dr. Felipe Medeiros Nobre
Baseado no artigo 283 CBJD que fala da moralidade pede a condenação do clube.
Voto: Acompanha o Relator

Auditor: Dr. Paulo Jorge Guedes Nunes
Não falou nada para acrescentar.
Voto: Acompanhou o Relator

Auditor: Dr. José Venâncio de Almeida Júnior
Colocou que este tipo de "arrumado" não cabe mais no futebol, nem em nossas casas, nem nas nossas vidas.
Voto: Acompanhou o Relator

Presidente da Seção: Dr. José Diogo Theotônio
Disse que esse caso poderia inclusive esta sendo julgado por outra esfera da justiça.
Voto: Acompanhou o Relator

DECISÃO DO PLENO DO TJD-AL PARA ENTENDIMENTO:

A FAF continua punida em pagar R$10 mil + R$ 1 mil pelo efeito protelatório do recurso impetrado pela defesa da Federação. Já o União Palmeirense foi excluído da competição.
Agora a decisão cabe a FAF analisar a sequência da competição, que no meu entender será um novo capítulo deste imbróglio jurídico, pois com a perda dos pontos do União, várias equipes entram na briga pela vaga.

Mas isso ai é uma outra história.

Os réus (FAF e União) como também a Procuradoria podem recorrer da decisão do Pleno no prazo de 72h (3 dias) junto ao STJD no Rio de Janeiro.


Entenda o caso (NM com Denison Roma)
Roque Jr. é superintendete da federação (Foto: Reprodução site oficial CBF)Roque Jr. é superintendente da Federação (Foto: Reprodução site oficial CBF)
No último dia do prazo de inscrição de atletas no Campeonato Alagoano da Segunda Divisão, em 10 de setembro, o União contava apenas com 14 atletas no elenco. O regulamento exigia o mínimo de 18 e os dirigentes usaram de expediente ilegal para dar um jeitinho no problema: inscrever dirigentes, inclusive, o superintendente da federação, Roque Júnior, de 42 anos. Além dele, foram registrados no Boletim Informativo Diário da CBF o funcionário da FAF conhecido como Roberto Doido e os supervisores Lourinaldo Melo e Luiz Formigão, com respectivamente, 51, 59 e 56 anos, e obviamente sem condição física para atuar numa competição profissional. A Procuradoria fez a denúncia, e o clube foi absolvido no primeiro julgamento e condenado no segundo. 
ESTIVERAM PRESENTES OS SEGUINTES AUDITORES:

Relator Dr. Dartagnan Fireman:
Auditor:Dr. Felipe Medeiros Nobre
Auditor:Dr. Paulo Jorge Guedes Nunes
Auditor:Dr. José Venâncio de Almeida Junior
Auditor:Dr. Gervásio B Bezerra como Secretário do TJD-AL
Presidente da Seção: Dr. José Diogo Theotônio
Procurador: Dr. Márcio Alves Barbosa (foto)


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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

JULGAMENTO DA SEGUNDA DIVISÃO FOI ADIADO

Presidente do TJD-AL e do Pleno Dr. Dartagnan Fireman
O Notícia na Mira esteve ontem no plenário do Tribunal de Justiça Desportiva de Alagoas para acompanhar o julgamento do Pleno do Tribunal que podia resolver de uma vez a pendenga judicial do Campeonato Alagoano da Segunda Divisão, aquele caso da equipe que inscreveu funcionários da FAF em sua equipe. Na verdade o julgamento do recurso impetrado pela Procuradoria, através do Procurador Dr. Márcio Barbosa, para rever a decisão da 1ª Comissão Disciplinar que absolveu o União Palmeirense e puniu a FAF apenas com uma multa no julgamento da semana passada.
Mas infelizmente não aconteceu.
A Seção de julgamento foi adiado para a próxima quarta-feira porque a Federação Alagoana de Futebol interpôs um recurso voluntário contra a decisão da Primeira Comissão Disciplinar, como a Procuradoria também tinha recursado e por ter dois recursos na ação, o TJD tem que respeitar os prazos legais para que as partes pudessem ter conhecimento do segundo recurso.
Com esta decisão o Campeonato Alagoano da Segunda Divisão em sua fase final continua suspenso.
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