O clima dentro dos bastidores do CSA segue muito tenso. Na manhã desta terça-feira (21), o clube azulino lançou uma nota oficial, na tentativa de explicar os recentes acontecimentos e as recentes confusões envolvendo a atual diretoria e o ex-presidente Omar Coêlho, que renunciou ao cargo em dezembro do ano passado.
O principal ponto da nota é referente a um empréstimo feito junto ao banco Sicredi, por parte de Omar Coêlho, no valor de R$ 1,5 milhão. Segundo o time marujo, este empréstimo não poderia acontecer, pelo fato de o Conselho Deliberativo não ter sido comunicado.
Na nota, a diretoria do CSA se escora no parágrafo 23 do Artigo 60 de seu estatuto, que afirma que é dever do presidente executivo “assinar contratos que envolvam encargos financeiros para o CSA ou se relacionarem com o seu patrimônio, com parecer prévio do Gerente Jurídico e devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo, se for o caso, através de reunião especialmente convocada para tal finalidade”.
A reportagem entrou em contato com Omar Coêlho, para que ele pudesse dar suas versões dos fatos. O ex-presidente azulino, mais uma vez, afirmou estar com a consciência tranquila e enviou todas as prestações de contas, referentes ao empréstimo, que teve o valor efetivo de R$ 1.546.860,78. Na prestação de contas estão todos os recibos onde houve pagamentos para obras no CT e pagamentos para alguns funcionários.
Omar ainda explicou que ficou muito tempo em silêncio, para que as brigas dentro dos bastidores não voltassem.
"Vou marcar uma coletiva, onde vou demonstrar a lisura no campo financeiro, apesar de ter dado prejuízo, mas até o Conselho dizia que fizesse de tudo para não cair e fizemos. Não tivemos culpa de os jogadores de qualidade que trouxemos não renderam e não sei o porquê. Sei que muitos reclamavam das brigas políticas e o meu silêncio foi neste sentido de não prejudicar esse início de ano", afirmou.
O ex-presidente ainda disse que pedirá seu desligamento também do quadro de conselheiros e tomará medidas cabíveis na justiça.
"Amanhã, estou me desligando do Conselho para cuidar, eu mesmo, das ações de danos morais que irei promover. A sociedade me conhece, sabe que sempre defendi o correto, diferentemente de muitos. Todos sabemos quem é quem em Alagoas, portanto, tenho paz de espírito", disse.
O CSA afirmou que o empréstimo foi feito no mês de novembro, especificamente no dia 8. Apenas no dia 14 do mesmo mês, o Conselho Deliberativo, na época presidido por Mírian Monte (atual vice-presidente executiva), entrou em contato com Omar para obter mais informações. No dia 23, o próprio Conselho convocou uma reunião extraordinária para tratar do assunto.
Como se não bastasse toda essa confusão, o jornalista Marlon Araújo informou, nesta terça-feira (21), que o CSA teve parte do seu novo Centro de Treinamentos penhorada pela justiça, já por conta desse empréstimo que não foi pago. Lembrando que a renúncia de Omar aconteceu antes mesmo do pagamento da primeira parcela do empréstimo.
O Azulão e Omar receberam uma execução no valor de R$ 1.614.281,09, em nome do banco Sicredi. O último balanço financeiro do CSA foi divulgado oficialmente em seu site em 2020, e, desde então, o time vem passando por algumas crises financeiras, especialmente após a queda para a Série C.
Confira a nota emitida pelo CSA, na íntegra:
O Centro Sportivo Alagoano vem a público detalhar questões envolvendo a ação de execução por quantia certa com base em título extrajudicial, ajuizada pela Sicredi, em virtude de empréstimo contraído em 08.11.2022, durante o mandato do ex-presidente do clube, Omar Coelho de Mello, no valor de R$ 1.614.281,09.
No dia 23/11/2022, foi convocada, em caráter extraordinário e urgente, uma reunião do Conselho Deliberativo para esclarecimentos sobre eventuais empréstimos realizados em nome do clube e possível descumprimento do art. 60, XXIII do Estatuto, segundo o qual é dever do Presidente Executivo “assinar contratos que envolvam encargos financeiros para o CSA ou se relacionarem com o seu patrimônio, com parecer prévio do Gerente Jurídico e devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo, se for o caso, através de reunião especialmente convocada para tal finalidade”.
Na época, o ex-presidente do CSA, Omar Coelho, exarou o Ofício 0008, na data de 23.11.2022, confirmando a celebração do Empréstimo junto à SICREDI, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para pagamentos de compromissos do Clube, sob a alegação de que não comprometeria o patrimônio da Instituição.
d) O negócio jurídico não se revestiu da forma prescrita em lei, não obedecendo a correta tramitação, com convocação do Conselho, tendo sido preterida solenidade essencial à sua validade.
e) A autorização do Conselho não é mera formalidade, mas condição sine qua non, para a celebração do contrato objeto da referida Ação. O Conselho Deliberativo do CSA e de outros entes semelhantes tem funções de fiscalização, controle e também de decisão, como na presente situação, em que a celebração de um empréstimo bancário, o qual compromete recursos e patrimônio do Clube, precisa passar pelo seu crivo, o que não ocorreu no presente caso.
f) Em 02.12.2022, menos de um mês após a tomada do empréstimo, diante da falta de recursos, sem previsão orçamentária, sem ter como pagar até mesmo a primeira parcela do empréstimo, toda a Diretoria Executiva renunciou.
Ainda assim, resta demonstrada a boa-fé do CSA, por meio do Conselho Deliberativo do Clube, ao solicitar informações (14.11.2022) e convocar reunião extraordinária (realizada em 23.11.2022), diante dos rumores do contrato de empréstimo, embora, infelizmente, não tenha havido tempo hábil para impedir a celebração do negócio jurídico.
Vale reforçar que todas as questões que envolverem o Centro Sportivo Alagoano serão tratadas com muita responsabilidade, diligência e respeito, judicial ou extrajudicialmente, com o escopo de zelar, de recuperar e de lhe devolver a dignidade, a honra e a glória sobretudo do seu futebol, atividade-fim e razão de existir desse Clube centenário, que compõe o patrimônio esportivo e cultural do Estado de Alagoas
Em 02.12.2022, menos de um mês após a celebração do contrato, toda a Diretoria renunciou. Todas essas informações terminam por conduzir às seguintes conclusões:
a) Em 08.11.2022, data em que celebrado o contrato com a SICREDI, o CSA já não possuía disponibilidade orçamentária e financeira para contrair o empréstimo, ostentando situação de inadimplência em relação aos seus compromissos trabalhistas, civis, fiscais e já estando, inclusive, rebaixado para a Terceira Divisão do Campeonato Brasileiro e com perda de recursos orçamentários de R$ 6,6 milhões.
b) A Justificativa de que o empréstimo celebrado não acarreta dano ao patrimônio do CSA também não deve subsistir, uma vez que põe em risco bens essenciais ao funcionamento do clube (veículos, maquinário para preparação física, utensílios de cozinha, escritório), sem os quais as atividades podem ser paralisadas, gerando enorme prejuízo social, esportivo e cultural não apenas aos sócios, aos torcedores, mas ao povo alagoano como um todo.
c) São claros a inobservância e o desrespeito ao Estatuto Social, uma vez que não houve convocação do Conselho Deliberativo do CSA para apreciar e autorizar o empréstimo, prejudicando a vontade da instituição, uma vez que esta que só estaria perfeita, válida, completa, concluída, inteira e apta a produzir efeitos com a autorização do referido Poder, nos termos do art. 60, XXIII.
NM com Guilherme Magalhães
Foto: Ascom CSA
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